Texto-base — revisar com advogado antes de publicar. Este documento é um modelo inicial e não substitui orientação jurídica. Os trechos entre colchetes precisam ser preenchidos.
Política de Privacidade
Última atualização: [DATA]
Esta Política explica como o BullEye, operado por [RAZÃO SOCIAL] (CNPJ [CNPJ]), trata seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018). O BullEye apresenta estatística histórica sobre oscilação de preços e não é recomendação de investimento.
1. Controlador e encarregado
Controlador: [RAZÃO SOCIAL]. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [NOME], e-mail [E-MAIL DO ENCARREGADO].
2. Quais dados coletamos
Cadastro: nome, e-mail e senha (guardada apenas na forma de hash, nunca em texto puro).
Cobrança: CPF ou CNPJ e, opcionalmente, o nome no documento, exigidos para emitir a cobrança. O número completo é enviado ao Asaas, que emite a cobrança; o BullEye guarda apenas uma indicação com os 2 últimos dígitos (por exemplo, "CPF final 25"), mostrada em "Minha conta" para você reconhecer o documento usado. Também guardamos a situação da assinatura (teste, ativa, cancelada) e o histórico de faturas.
Pagamento: os dados de cartão, Pix ou boleto são informados diretamente ao Asaas, que processa o pagamento. O BullEye não recebe nem armazena o número do cartão.
Uso do serviço: registros técnicos de acesso (data, hora, endereço IP, navegador), guardados por pelo menos 6 meses conforme o Marco Civil da Internet, e a contagem de regras testadas no laboratório, registrada no servidor e vinculada à sua conta.
3. Para que usamos e com qual base legal
Criar e manter sua conta e prestar o serviço contratado — execução de contrato.
Cobrar a assinatura e emitir documentos fiscais — execução de contrato e cumprimento de obrigação legal.
Segurança, prevenção a fraude e guarda de registros de acesso — obrigação legal e legítimo interesse.
Enviar e-mails sobre a conta (redefinição de senha, cobrança, mudanças nos termos) — execução de contrato.
Comunicações de marketing, se houver, apenas com o seu consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento. [REVISAR]
4. Com quem compartilhamos
Asaas (processamento de pagamentos): nome, e-mail, CPF/CNPJ e dados da cobrança.
Provedores de infraestrutura (hospedagem e envio de e-mail): [LISTAR], que podem estar fora do Brasil, com as salvaguardas da LGPD.
Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.
Não vendemos dados pessoais.
5. Cookies
Usamos um único cookie de sessão, estritamente necessário, para manter você conectado com segurança. Ele é "HttpOnly" (inacessível a scripts da página) e não guarda dados pessoais além de um identificador da sessão. A contagem de regras testadas no laboratório não usa cookie: é feita no servidor, por conta. Não usamos cookies de publicidade nem de análise. [ATUALIZAR SE HOUVER ANALYTICS]
O navegador também guarda localmente (armazenamento local, não enviado ao servidor) preferências de interface, como o tema claro ou escuro, o filtro de mercado e o prazo do gráfico. Você pode apagá-las limpando os dados do site no navegador.
6. Por quanto tempo guardamos
Enquanto a conta estiver ativa e, depois do encerramento, pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais (por exemplo, registros de acesso por 6 meses e dados fiscais pelo prazo da legislação tributária). [DEFINIR PRAZOS]
7. Seus direitos
Você pode pedir, a qualquer momento: confirmação e acesso aos seus dados, correção, anonimização ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base em consentimento. Escreva para [E-MAIL DO ENCARREGADO]. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, como senhas com hash, conexão criptografada (HTTPS) e acesso restrito. Nenhum sistema é totalmente imune; em caso de incidente relevante, comunicaremos você e a ANPD conforme a lei.
9. Alterações
Esta Política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou no serviço.